O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje dia 20, o texto na íntegra que pretendia alterar o ECA (estatuto da criança e do adolescente).
O projeto de lei 8.219 de 2014 alteraria a maneira como a adoção da criança seria feita.
O texto dizia que a adoção seria feita somente depois de fracassadas todas as alternativas de reinserção familiar.
No atual texto, a adoção é feita somente após de fracasso na família de nascimento.
De acordo com o governo, a alteração faria com que o processo de adoção se estendesse por muito tempo.
“Isso porque aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção, dado que as ‘tentativas de reinserção familiar’ da criança ou do adolescente poderiam se tornar ‘intermináveis’, revitimizando o adotando a cada tentativa de retorno à família de origem”, explicou o Planalto.
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